sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Decretado: Passe Livre aos finais de semana para os estudantes da capital do Rio de janeiro.

Após anos e mais anos de mobilizações e muita pressão por parte dos movimentos sociais, a Ames-Rio conquista ampliações ao direito do Passe Livre, podendo agora ser utilizado 76 vezes por mês nos dias de aula e 16 vezes no final de semana por mês.Alem disso, com o novo decreto, universitários de baixa renda terão direito ao passe livre. 


Passeata da Ames-Rio pelo Passe Livre.
Estudantes da Ames na Revolta dos bondes em 1956.
Não é de hoje que a Ames briga com unhas e 
dentes pelo passe livre, essa já é uma luta histórica dentro da nossa entidade, inclusive, foi a Ames que fez o primeiro ato já registrado pelo passe livre no país, ainda na época dos bondes em "1956'' quando os estudantes tiveram a ousadia de ocupar os trilhos do bonde com muita irreverencia colocando mesas de ping pong sobre os trilhos, impedindo assim a passagem do mesmo. No ano de 2001 os estudantes da Ames conquistaram o direito ao Passe Livre que foi cerceado na gestão do prefeito Cesar Maia que implementou a bilhetagem eletrônica, limitando o numero de viagens por dia. Novamente a Ames foi as ruas mas, infelizmente, até os dias de hoje nós só vinhamos tendo retrocessos na lei.

Hoje(30) foi publicado um decreto pelo prefeito Eduardo Paes que amplia o direito ao Passe Livre para os estudantes secundaristas da rede publica e também foi criado o Passe Livre Universitário.Os estudantes universitários beneficiados pelos programas do Governo Federal de cotas ou Programa Universidade para Todos, que pagavam meia passagem, passam a ter direito à gratuidade integral. Já os universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo, com o decreto, agora também dispõem do benefício da gratuidade.


Os estudantes receberão, a cada ano letivo, cartões eletrônicos contendo créditos de viagens de Bilhete Único Carioca (BUC) e poderão utilizar até 76 viagens por mês, sendo, no máximo, quatro por dia, incluindo os fins de semana e feriados. Anteriormente, os alunos beneficiados tinham somente direito a 60 viagens por mês para serem utilizadas apenas em dias úteis.

Os universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo deverão fazer a comprovação de renda por meio de comprovante de matrícula atualizado, declaração de imposto de renda, contracheque atualizado dos responsáveis legais ou “autodeclaração” com assinatura de termo específico.

Já os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública passam a ter direito a até 76 viagens por mês, sendo, no máximo, quatro por dia, incluindo os fins de semana e feriados. Anteriormente, os alunos beneficiados somente tinham direito a 60 viagens por mês para serem utilizadas apenas em dias úteis. Para estes estudantes, o uso do cartão eletrônico não os dispensa do uso do uniforme para ingresso gratuito no transporte público de passageiros por ônibus, exceto nas viagens realizadas nos fins de semana e feriados.

O decreto passa a vigorar a partir da data de publicação, nesta quinta-feira (30/01), e os consórcios operadores do sistema de ônibus estão obrigados a implantar as medidas necessárias para a sua efetivação já no ano letivo de 2014.

Este decreto foi claramente uma vitória do movimento estudantil, na nossa opinião sobre o debate do Passe livre, este decreto foi um avanço na concepção que o Passe Livre não se resume apenas no trajeto casa-escola-casa mas sim no direito a cidade e de que a educação não se constrói só entre os muros da escola.


Mas não se iludam, nem tudo são flores.
Os estudantes não são bobos e não iram se iludir acreditando que o prefeito simplesmente acordou bonzinho e decidiu distribuir benefícios aos estudantes, essa é uma luta histórica da AMES, UEES e UEE que o prefeito Eduardo Paes surrupiou para tentar apaziguar a insatisfação frente a população ao aumento das passagens.Mais do que um decreto de ocasião é necessário consolidar o Passe Livre, como lei, como politica de estado.



Não é segredo para ninguém que o Rio tem diversos problemas com transporte publico e um desses problemase passa no fato de que a Fetranspor tem poder suficiente para financiar 
em campanhaeleitorais que os defendem no âmbito legislativo,
 por isso somos contra o financiamento privado de campanha.



A luta não para!  

O prefeito sabe de todo o potencial do povo depois do que houve em junho quando 1 milhão de pessoas foram as ruas devido ao aumento das passagens e, por isso se preparou para esse, nós achamos que tivemos um grande avanço mas não é por isso que vamos aceitar toda essa esculhambação com o transporte publico na nossa cidade e defendemos como nossas pautas:

  • Fim da isenção de impostos para as empresas de ônibus!
  • Mais que decreto, queremos lei!
  • #ForaFetranspor!
  • Prestação de contas das empresas de ônibus!
  • Não! Não aceitaremos mais aumento!
Enquanto houver injustiça, enquanto houver precarização dos serviços públicos, a Ames não sairá das ruas e não perdera seu caráter revolucionário que já se mantem nessa entidade a 75 anos!


Por: Renan Ferreira/Dir. de Comunicação
       João Neto/Presidente

2 comentários:

Anônimo disse...

Sou estudante da rede pública de ensino do RJ e meu riocard só possui 60 passagens por mês. Aos sábados ele só passa no período da manhã, de tarde já aparece a mensagem inválido no visor da máquina..
Gostaria de saber o porquê..
Obrigado pela ótima representação a nossa classe..

Anônimo disse...

Engraçado falar que o Passe Livre aos finais de semana foi uma luta da AMES-RIO, não me lembro de ver a AMES-RIO mobilizando a minha escola e nem a de ninguém, só aparece para tirar delegado em época de congresso. Sou estudante, e eu realmente não sou bobo