Na próxima quarta, será um dia de grande mobilização e resistência da juventude brasileira pela aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC98/11) que institui o Estatuto da Juventude. A pauta será o primeiro item durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que colocará em discussão o texto que está em tramitação há quatro meses, na expectativa de que o texto que seja votado.
O relator, Randolfe Rodrigues, decidiu manter o relatório entregue em dezembro de 2011, no qual vota pela aprovação do texto oriundo da Câmara, com sete emendas próprias e mais quatro emendas dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ao todo, o relator rejeitou nove emendas ao projeto – quatro de Aloysio Nunes; duas de Álvaro Dias (PSDB-PR); duas de Renan Calheiros (PMDB-AL) e uma de Clésio Andrade (PR-MG) -, além de duas subemendas de Aloysio Nunes
AVANÇO SEM PRECEDENTES
A aprovação do Estatuto da Juventude, sem dúvidas, já é um grande marco no que diz respeito às políticas públicas de juventude; sua aprovação significará um avanço sem precedentes por contemplar bandeiras históricas do Movimento Estudantil no Brasil. A UBES defende no documento, entre outros pontos, a garantia da meia-entrada para os estudantes em eventos artísticos e culturais de entretenimento e de lazer em todo o território nacional; mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens, além do desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais em todo território brasileiro.
A aprovação do Estatuto da Juventude, sem dúvidas, já é um grande marco no que diz respeito às políticas públicas de juventude; sua aprovação significará um avanço sem precedentes por contemplar bandeiras históricas do Movimento Estudantil no Brasil. A UBES defende no documento, entre outros pontos, a garantia da meia-entrada para os estudantes em eventos artísticos e culturais de entretenimento e de lazer em todo o território nacional; mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens, além do desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais em todo território brasileiro.
#ESTATUTODAJUVENTUDEJA
Com o objetivo de mobilizar e pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude, a UNE e a UBES convocam todos os estudantes e a sociedade civil a participarem na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, do tuitaço #EstatutodaJuventudeJa a partir das 13h (no horário de Brasília).
Com o objetivo de mobilizar e pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude, a UNE e a UBES convocam todos os estudantes e a sociedade civil a participarem na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, do tuitaço #EstatutodaJuventudeJa a partir das 13h (no horário de Brasília).
Nesta última quarta-feira, a hashtag #EstatutodaJuventude ficou em segundo lugar nos Trendings Topics (TT’s) Brasil da rede social Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados do microblog. O tuitaço foi convocado pelas entidades estudantis e movimentos de juventude. A mobilização deu certo, levando para todos os cantos do país a mensagem da manifestação.
Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Para facilitar, abaixo as redes dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter. Confira os perfis e as páginas virtuais dos membros da CCJ:
• Senador Eunício Oliveira (Presidente) - @euniciosenador
• Senador José Pimentel (Vice-Presidente) - @jose_pimentel
• Senador Randolfe Rodrigues (Relator) - @randolfeap
• Senadora Marta Suplicy - @martasenadora
• Senador Pedro Taques - @pedrotaques123
• Senador Jorge Viana - @ligadonojv
• Senador Antonio Carlos Valadares - @valadarespsb
• Senador Inácio Arruda - @inacioarruda
• Senador Marcelo Crivella - @mcrivella
• Senador Eduardo Suplicy - @esuplicy
• Senadora Ana Rita - @anarita_pt
• Senador Anibal Diniz - @13Anibal
• SenadorAcir Gurgacz - @acirgurgacz
• Senador Lindbergh Farias - @lindberghfarias
• Senador Rodrigo Rollemberg - @rollembergpsb
• Senador Humberto Costa - @humbertocostapt
• Senador Pedro Simon - @simonimprensa
• Senador Romero Jucá - @senromerojuca
• Senador Vital do Rêgo - @senadorvital
• Senador Renan Calheiros - @renan_calheiros
• Senador Luiz Henrique - @lhs155
•Senador Sérgio Petecão - @senadorpetecao
•Senador Roberto Requião - @requiaopmdb
•Senador Valdir Raupp - @senadorraupp
•Senador Eduardo Braga - @eduardobraga_am
•Senador Ricardo Ferraço - @ricardoferraco
•Senador Lobão Filho - @Lobaopmdb
•Senador Waldemir Moka - @moka_senador
•Senador Benedito de Lira - @benedito111
•Senador Lauro Antonio - @lauroantoniose
•Senador Aécio Neves - @aecioPSDB
•Senador Aloysio Nunes Ferreira - @aloysio_nunes
•Senador Alvaro Dias - @alvarodias
•Senador Demóstenes Torres - @demostenes_go
•Senadora Lúcia Vânia - @lucia_vania
•Senador Flexa Ribeiro - @senadorflexa
•Senador Cícero Lucena - @cicerolucena
•Senador José Agripino - @joseagripino
•Senador Armando Monteiro - @armandoptb
•Senador Gim Argello - @gim_argello
•Senador Ciro Nogueira - @ciro_nogueira
•Senador Mozarildo Cavalcanti - @senmozarildo
•Senador Magno Malta - @magnomalta45
•Senador Clésio Andrade - @clesioandrade
Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ
POR: BLOG DA UBES.
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