50% do pré-sal pra a Educação é aprovado em Comissão do Senado

O projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação, apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), venceu a primeira etapa em sua tramitação no Congresso. Alvo de veto presidencial em 2010, o projeto foi aprovado nesta quinta-feira (04/08/11) na Comissão de Infraestrutura do Senado com um acordo. O tema será debatido em audiência pública conjunta nas comissões onde o projeto ainda tramitará – Assuntos Econômicos e Educação. A data do debate ainda não está marcada.

Segundo o senador (foto), a proposta “guarda coerência com o programa de governo da Presidenta Dilma Rousseff, bem como com o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011 – 2020 que tramita no Legislativo e prevê, entre outras metas: universalizar o atendimento escolar das crianças de quatro e cinco anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a 14 anos; e oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica”.

A proposta, segundo o senador, também coincide com a proposta do governo de ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “Uma forma concreta de atingir um novo patamar no financiamento da educação é garantir que pelo menos 50% do fundo social formado a partir dos recursos da exploração petrolífera do pré-sal seja somado às formas já existentes para garantir fonte permanente e sustentável para custear todas as etapas e modalidades da educação pública”, afirma Inácio.

A AMES-RIO batalhou e muito para conseguir a quebra do veto e estará sempre na luta por melhorias na educação pública! A luta ainda não terminou, só iremos parar quando conseguirmos uma educação pública de qualidade e com seriedade!

Por: Portal Vermelho, AMES -RIO e @maklister_.